CCJ da Câmara aprova advogado no inquérito e matéria vai para o Senado

Mais um passo importante foi dado na concretização de uma das bandeiras da OAB em favor da advocacia

SUS poderá incluir exames de probabilidade genética para câncer de mama

Poderão ser incluídos entre os protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) exames para identificação de biomarcadores para câncer de mama, para mulheres com antecedentes familiares da doença, e, nos casos positivos, tratamentos e intervenções preventivas

Mensalão: Defesa de João Paulo Cunha pede correção no julgamento

Além dos embargos de declaração, deputado tem direito aos embargos infringentes, recurso que prevê a reabertura do julgamento pelo crime de lavagem de dinheiro

Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância

Inquérito apura fatos que configurariam crimes de fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, em contratos de publicidade celebrados em 1998 e 2001 entre o Incra e duas empresas de comunicação

Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

Renan renuncia à presidência do Senado

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Concedido HC para Jader Barbalho

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Turma nega indenização por comentário feito em live

A decisão foi por maioria.

Defensor Público-Geral do estado poderá nomear candidato aprovado em concurso

Projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI